Texto precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, 308 deputados para seguir para análise do Senado Federal
O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu a sessão em que deputados devem votar a proposta na manhã desta quarta-feira (10).
Para ser aprovado, o texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados para ser enviado ao Senado.
Na noite de terça-feira (9), os deputados votaram um requerimento para encerrar a reforma. O texto foi apresentado pela maioria e aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118.
Tramitação
De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta. Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício.
Os deputados favoráveis à proposta esperam concluir as duas etapas de votação na Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho deste ano.
Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.
Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Fonte: Portal R7