Bloqueio de telemarketing
Sistema nacional criado pelas operadoras de telecomunicações entra em funcionamento
Agora, o consumidor que não desejar mais receber ligações de telemarketing pode se cadastrar no site www.naomeperturbe.com.br.
O Procon/RS esclarece que esta é mais uma opção para bloqueio de telemarketing, já que os consumidores do Estado do Rio Grande do sul seguem contando com o serviço pelo link www.proconbloqueio.rs.gov.br.
Apesar de ambas se relacionarem à vedação de ligações de telemarketing, existem algumas diferenças importantes.
Cadastro nacional
O novo cadastro é válido somente para prestadoras de serviços de telecomunicações (telefonia, internet, tv por assinatura).
Trata-se de uma lista nacional de consumidores – criada pelas operadoras de telefonia por determinação da Anatel – que não querem receber chamadas que ofereçam os serviços citados acima. As empresas abrangidas pela plataforma são Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
É necessário informar nome completo, CPF e e-mail, para criar login e senha de acesso. Após 30 dias (prazo concedido às para adaptação), caso haja descumprimento, o consumidor deve comunicar no próprio sistema, na opção “contato”.
Cadastro do Procon/RS
Consumidores titulares de linha telefônica do Estado do Rio Grande do Sul podem cadastrar até três números.
Após 30 dias do cadastro, o bloqueio passa a valer para ligações efetuadas de qualquer segmento comercial. Em caso de descumprimento, é necessário realizar denúncia (no próprio sistema), para que o órgão possa instaurar processo e, entendendo procedente a reclamação, multar a empresa em R$ 10 mil por ligação.
De 2010 até hoje, são mais de 200 mil telefones cadastrados, 790 processos abertos, e por volta de 17 milhões em multas aplicadas.
Fonte: PROCON RS
